Saiu
nesta segunda, 4, a portaria que institui o processo de habilitação e seleção
dos municípios que receberão o Programa Cidades Digitais. Os municípios
interessados devem possuir até 50 mil habitantes e serão priorizados aqueles
que estiverem a até 50 km do backbone da Telebras ou comprovarem que têm
compromisso firmado de conexão à Internet com operadora privada.
Os
municípios interessados deverão preencher uma carta-convite disponível no site
do Ministério das Comunicações até o dia 5 de abril e encaminhar a documentação
solicitada. A escolha será feita pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração
do Crescimento (GEPAC).
Os
municípios interessados poderão também encaminhar propostas conjuntas, desde
que todos eles tenham população inferior a 50 mil habitantes. O acordo entre os
municípios deverá ser de no mínimo dois anos.
Com recursos do governo federal, o Programa
Cidades Digitais compreende a instalação de infraestrutura de rede para conexão
à Internet de órgãos e equipamentos públicos locais, pontos públicos de acesso à
Internet, e fornece suporte técnico e operação assistida de seis meses.
Fonte: telaviva
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